São órgãos da administração direta do município de Patos-PB, EXCETO...

Situação administrativa que outorga a utilização privativa de um bem público através do fechamento de uma rua para a realização de uma festa popular, ...

Quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, ultrapasse os limites de suas atribuições ou se desvia de suas finalidades, ocorre:

Na Ação Popular, o prazo para contestar é de:

Uma autarquia de ensino jurídico situada em Campina Grande – PB, recebeu uma milionária doação com a condição de que fosse construído um hospital em s...

Segundo Hely Lopes Meirelles, atos administrativos enunciativos são todos aqueles em que a Administração se limita a certificar ou a atestar um fato, ...

A declaração de invalidade de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal feita pela própria administração ou pelo Poder Judiciário, chama-se:

Sem nenhum prejuízo, por motivo de casamento, o servidor poderá retirar-se do serviço, por:

Sobre a administração publica direta, indireta ou fundacional do Município de Patos, assinale a opção INCORRETA.

Sobre o Poder de Polícia marque a opção FALSA:

Certidões administrativas