Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200281192De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuid...1457941200281192Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaDe acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da: AEquidade no acesso a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. BPublicidade no acesso a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. CProporcionalidade no acesso a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. DRazoabilidade no acesso a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do ...Questão 457941200415793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos requisitos para o adotante, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA...Questão 457941200855481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...Questão 457941200985220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridad...Questão 457941201010519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a...Questão 457941201200143Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucion...Questão 457941201575705Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao que dispõe sobre a liberdade assistida, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...Questão 457941201703883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às medidas socioeducativas, no que se refere à sua aplicação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequênc...Questão 457941201871804Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:Questão 457941202067443Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente gozam de...