O ITR pode ser instituído pelos municípios, desde que assim seja autorizado pela União.

De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o IPTU a ser cobrado pelos municípios situados no referido estado

Em relação a tributos, julgue o seguinte item.Imposto é tributo cujo fato gerador exige a participação do Estado para que o contribuinte realize o fat...

O substituto tributário é um responsável tributário, ao qual a legislação tributária atribui a responsabilidade do pagamento do imposto devido em dete...

No que se refere à exclusão do crédito tributário e ao processo administrativo fiscal (Decreto n.º 70.235/1972), julgue o próximos item. A lavratura d...

A sucessão empresarial é uma forma de responsabilidade tributária por transferência, haja vista que a obrigação tributária nasce com o contribuinte, m...

O ICMS é espécie tributária que pode ser classificada como um imposto

Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.O sujeito passivo da obrigação principal denomina-se contribuinte quan...

Acusado de vender a seus clientes, sem a devida apresentação de receita médica conforme exigência legal, substâncias psicotrópicas que causam dependên...

Com base no disposto na CF e na Lei Complementar n.º 87/1996, em atenção à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeit...

Em relação às imunidades tributárias, ao IPTU e às taxas, julgue o item a seguir, considerando o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos tr...