Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200281309O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é tradicional no sistema brasileiro, realizando a função que...1457941200281309Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualO Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é tradicional no sistema brasileiro, realizando a função que, em outros países, cabe ao Imposto sobre Valor Agregado. É uma das características desse tributo, no sistema nacional, aAunitariedadeBhabitualidadeCnão cumulatividadeDresidualidade EprogressividadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011244Direito TributárioDeterminado decreto publicado em 20/12/2011 pelo Poder Executivo Federal majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente...Questão 457941200271396Direito TributárioDe acordo com a Lei no 10.833/2003, que regula a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, essa contribuição deverá ser paga até que dia...Questão 457941200832503Direito TributárioEstão sujeitas ao pagamento da CSLL as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas e domiciliadas no país. A apuração da CSLL deve acomp...Questão 457941200909719Direito TributárioNo processo tributário, a denominada exceção de pré-executividade não é prevista, mas sua utilização tem sido admitida pelos pretórios pátrios.Na este...Questão 457941201016193Direito TributárioEm relação à competência tributária, analise as disposições a seguir. I - É indelegável, salvo quando autorizada por Medida Provisória editada pelo Ch...Questão 457941201032958Direito TributárioNos termos da Lei Complementar no 87/1996, que trata das regras gerais sobre o ICMS, fica estabelecido que o impostoQuestão 457941201522411Direito TributárioO fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), consid...Questão 457941201799662Direito TributárioA Lei Complementar no 87/1996, com sua redação devidamente atualizada até dezembro/2013, estabelece, no art. 1o , que compete aos Estados e ao Distrit...Questão 457941201819734Direito TributárioConstitui competência tributária da União o imposto sobreQuestão 457941201890407Direito TributárioO Código Tributário Nacional define Imposto como o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal...