Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200281315As parcelas das contraprestações referentes à remuneração do concessionário pela prestação dos serviços em concessões pa...1457941200281315Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Morrinhos - GODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública | Classificação da Despesa PúblicaAs parcelas das contraprestações referentes à remuneração do concessionário pela prestação dos serviços em concessões patrocinadas são, em essência, ajuda financeira. Dessa forma, devem ser classificadas, orçamentariamente, como despesasAcorrentes com subvenções econômicas.Bde capital com inversões financeiras.Cde capital com receitas imobiliárias.Dde capital com investimentos.Ecorrentes com contingências.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405605Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, (Lei de Responsabilidade Fiscal), notadamente no que diz respeito à Lei Orçamentária An...Questão 457941200481617Direito FinanceiroQuanto à periodicidade com que a receita adentra aos cofres públicos, são de entrada constante, periódica ou permanente as receitasQuestão 457941201015645Direito FinanceiroO projeto de lei de diretrizes orçamentárias deve ser elaborado pelo Executivo e seu envio ao Legislativo deve ocorrerQuestão 457941201019009Direito FinanceiroA atividade de controle da execução financeiro-orçamentária é realizada por diferentes órgãos de controle interno, externo e social. No que se refere ...Questão 457941201042932Direito FinanceiroO município X tem uma população de 49.900 habitantes. Caso o Sr. J.S. queira informações relativas à receita, compreendendo lançamento e recebimento d...Questão 457941201080904Direito FinanceiroA origem é o detalhamento das categorias econômicas “receitas correntes” e “receitas de capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas ...Questão 457941201172779Direito FinanceiroSem receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o que o Poder Legislativo deve considerar ...Questão 457941201286522Direito FinanceiroO projeto de lei que possui a iniciativa das leis orçamentárias, devendo ser enviado ao Poder Legislativo até 31 de agosto do primeiro ano do mandato,...Questão 457941201589386Direito FinanceiroA LRF adotou a doutrina do tax expenditure que confere à renúncia de receita tributária tratamento simétrico à despesa pública. Acerca dos pressuposto...Questão 457941201934357Direito FinanceiroA lei de responsabilidade fiscal determina que o resultado fiscal das contas públicas seja apurado segundo dois padrões. Quais são eles?