Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200281365

No Brasil, adota-se a teoria pentapartite sobre os tipos de tributo...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 Câmara de São Joaquim da Barra - SP📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas#Classificação Tripartida e Pentapartida#Contribuições de Melhoria

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Câmara de São Joaquim da Barra - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas, Classificação Tripartida e Pentapartida, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200281365
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Classificação Tripartida e Pentapartida | Contribuições de Melhoria
No Brasil, adota-se a teoria pentapartite sobre os tipos de tributo. Analise os tributos indicados a seguir.


I. Empréstimos compulsórios.

II. Contribuições de intervenção no domínio econômico.

III. Contribuições de melhoria.

IV. Taxas.


Nos termos do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), podem ser instituídos e cobrados pelos municípios os tributos indicados em 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200574631Direito Tributário

A obrigação tributária depende da descrição legal que preveja a hipótese de incidência do tributo, qualquer que seja sua espécie. A identificação da n...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Evento Tributário#Obrigação Fiscal#Tipos de Lançamento Tributário
Questão 457941200979827Direito Tributário

O ICMS é um imposto que pode ser diferenciado em razão da essencialidade, e por este motivo, as Administrações Tributárias podem conceder isenções a p...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201006034Direito Tributário

Ninguém será obrigado a fazer algo ou deixar de fazer senão em virtude da lei. Assim, o princípio da legalidade no direito tributário impõe a existênc...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941201308622Direito Tributário

Tendo em vista as disposições legais sobre a sonegação fiscal, analise as afirmativas a seguir. I. Prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcia...

#Tipos de Lançamento Tributário#Lançamento de Ofício#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Alterabilidade do Lançamento Tributário
Questão 457941201578453Direito Tributário

O conceito de tributo está explicitado no Art. 3º, do Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172/1966. Sobre este conceito analise as afirmativas ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201978104Direito Tributário

Em determinado Estado da Federação Brasileira foi instituída por decreto nova forma de recolhimento do ICMS, partindo-se de estimativa baseada no valo...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária#Princípio da Legalidade Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do Instituto Consulplan