AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DE QUE TRATA O

Q: AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DE QUE TRATA O _ ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUlÇAO:

A) ( ) abrangem também propriedades não afetadas ao culto como forma de incentivar as manifestações religiosas, não embaraçar o funcionamento das entidades religiosas e, sobretudo, assegurar a liberdade de culto, direito individual expressamente consagrado na Lei Magna (art. 5° , VI); | B) ( ) abrangem as empresas públicas e sociedades de economia mista prestadores de serviços públicos de prestação obrigatória e exclusiva do Estado; | C) ( ) alcançam não só os impostos, mas também as contribuições, porquanto constituindo garantias não podem ter diminuído o seu alcance. | D) ( ) para incidirem deve-se levar em conta a natureza da renda;

457941200281391

Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária Recíproca

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