Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200281482

O credenciamento de organismos nacionais e estrangeiros, encarregados de intermediar pedidos de habilitação à adoção int...

1

457941200281482
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Poços de Caldas - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Processo de Habilitação para Adoção | Procedimentos do ECA
O credenciamento de organismos nacionais e estrangeiros, encarregados de intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, com posterior comunicação às Autoridades Centrais Estaduais e publicação nos órgãos oficiais de imprensa e em sítio próprio da internet, é incumbência da Autoridade Central Federal Brasileira. De acordo com o Art. 52, § 6º do ECA, o credenciamento de organismo nacional ou estrangeiro encarregado de intermediar pedidos de adoção internacional terá validade de: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200085131Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Impulsionado pela Constituição de 1988 e pela Convenção sobre os Direitos das Crianças, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1989 e a...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941200151811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Se Valentina, moradora de Florianópolis, com 15 anos, desejar viajar junto com uma amiga da mesma idade, apenas, para visitar o Jardim Botânico da cid...

#Medidas para Pais ou Responsáveis
Questão 457941200400838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As reflexões sobre as situações de abandono e a evasão escolar são muito recorrentes nas instituições de ensino; porém, esse movimento também deve ser...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200603081Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Maria trabalha como cuidadora social em uma Casa Lar que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Recentemente, ela começou a ac...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941200616665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Tendo em vista a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – Lei nº 12.594/2012, analise as afirmativas a seguir. I. ...

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200886581Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei n. 8.069/1990, o prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção será de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo de eventuais ren...

#Adoção de Crianças
Questão 457941201070022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Tendo como base a Lei nº 13.257/2016, tem-se que a criação de comitês intersetoriais de políticas públicas para a primeira infância nos níveis federal...

#Estatuto da Primeira Infância
Questão 457941201393616Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941201682756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação de extrema importância que tem como objetivo garantir os direitos e a proteção das crian...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941201748592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Diversos diplomas legislativos foram editados, dentro da sistemática da tutela coletiva, para regulamentar interesses individuais específicos/ou insti...

#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Adoção de CriançasQuestões do Instituto Consulplan