Determinado parcelamento será realizado com a cons...

Q: Determinado parcelamento será realizado com a constituição de novas vias de circulação interna e lotes destinados à edificações de uso residencial unifamiliar. Por razões ligadas à segurança dos novos

A) Solicitar o controle de acesso, a ser regulamentado pelo poder público municipal, desde que não haja restrição de acesso de pedestres ou motoristas não residentes. | B) Instituir condomínio, com CNPJ, para que seja possível responder, legalmente, enquanto unidade e realizar transações comerciais e de serviços. | C) Solicitar o controle de acesso, a ser regulamentado pelo poder público municipal, para possibilitar a restrição de acesso de pedestres ou motoristas não residentes ou previamente cadastrados. | D) Solicitar alteração das vias internas de circulação para vias particulares, a ser regulamentada pelo poder público municipal, restringindo a velocidade máxima local a 10 km/h.

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Planejamento Urbano | Gestão do Uso do Solo

Determinado parcelamento será realizado com a constituição de novas vias de circulação interna e lotes destinados à edificações de uso residencial unifamiliar. Por razões ligadas à segurança dos novos moradores, pretende-se controlar o acesso aos lotes, com utilização de guaritas e cancelas. Dessa maneira, para que tal controle seja realizado de forma legal será preciso:

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