Quanto ao comércio internacional, a legislação brasileira entende que é produto estrangeiro:

Quanto à Jurisdição aduaneira, pode-se afirmar que a zona aduaneira secundária:

Acerca do território aduaneiro, pode-se afirmar que a zona aduaneira primária:

Acerca da importação, observa-se que o instituto do drawback opera em diferentes modalidades. A modalidade de drawback que é considerada verdadeira ca...

A gestão do SISCOMEX está a cargo do:

Quanto aos regimes de tributação diferenciados, o regime aduaneiro que exclui a carga tributária das importações quando digam respeito a produtos a se...

Sem prejuízo da Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal, é condição para o desembaraço aduaneiro do produto ou mercadoria importada o pagamento dos tri...

Acerca do INCOTERM / FOB (International Commercial Terms / Free On Board ), a responsabilidade do vendedor se encerra quando a mercadoria transpõe a a...

Quanto ao mercado de câmbio, a hipótese que se refere ao mercado de câmbio primário é:

O INCOTERM CIF (International Commercial Terms / Cost, Insurance And Freight) é uma cláusula comercial que obriga:

Considerando a importância do comércio exterior como atividade estratégica, na medida em que repercute sobre as políticas econômica, sanitária, agríco...