Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200281741Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO se configura um dos direitos fundamentais da Criança e do Adolescent...1457941200281741Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Prudentópolis - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO se configura um dos direitos fundamentais da Criança e do Adolescente: ADireito à Convivência Familiar e Comunitária.BDireito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade.CDireito à Liberdade Assistida.DDireito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.EDireito à Vida e a Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente é INCORRETO afirmar:Questão 457941200184905Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I - São serviços que aco...Questão 457941200515772Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente o “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos...”: No que se refere aos aspect...Questão 457941200673527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal que regulamenta os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Sobre o ECA, infor...Questão 457941200770052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria tem 15 (quinze) anos de idade e foi contratada pela empresa X para trabalhar na condição de aprendiz. Durante a vigência de seu contrato de trab...Questão 457941200843693Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei sob número 8.069/1990 se refere a uma importante Lei Federal que preconiza o atendimento a crianças em todo o país. Assim, aponta a alternativa ...Questão 457941201581795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 53 do estatuto da criança e do adolescente, descreve sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Quanto à educação, consta ...Questão 457941201594768Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se fundamenta em três pilares essenciais para garantir os direitos e proteção das crianças e adolescentes...Questão 457941201945893Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente incorpora uma importante Lei Federal que dispõe sobre a proteção integral para crianças e adolescentes em ...Questão 457941201946597Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Guarda consiste numa das modalidades de colocação em família substituta, podendose afirmar que: