Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200281840Em relação aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa correta segundo a Lei Feder...1457941200281840Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IF-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisEm relação aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal nº 11.892/2008. APossuem natureza jurídica de fundação.BSão equiparados às universidades estaduais para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior.CPossuem natureza jurídica de empresa pública.DSão instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas.ETêm como órgão executivo o Conselho Superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004056Legislação FederalAssinale a alternativa correta no que se refere ao ingresso no cargo, às formas de desenvolvimento e à remuneração previstos no Plano de Carreira dos ...Questão 457941200386294Legislação FederalA Lei 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, considera alguns conceitos para alcance de seus efeitos. A respeito de tais conceitos, assin...Questão 457941200590145Legislação FederalNo âmbito federal, a gestão por competências pode ser verificada no Decreto nº 5707/2006 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoa...Questão 457941200624380Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH, estabelecer estratégias com o objetivo de avaliar a legalidade e acompanhar os resultados da gestão orçam...Questão 457941200725426Legislação FederalUm viajante internacional traz consigo uma pequena quantidade de partes de vegetais. Diante dessa situação, o fiscal de fronteira a serviço da defesa ...Questão 457941200750009Legislação FederalO Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, da EBSERH apresenta seu conteúdo perante o Exercício Social, das Demonstrações Financeiras e dos Lucros...Questão 457941200978434Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, plano de carreira éQuestão 457941201303236Legislação FederalCom base no Decreto Federal 4.074, de 04/01/2002, sobre o registro de um novo produto agrotóxico, assinale a alternativa correta.Questão 457941201457385Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010, art. 9º) dispõe que “a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, cultur...Questão 457941201855908Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, denominada Lei da Transparência, é um instrumento fundamental para o exercício do controle social, indispensável para o exercíci...