De acordo com a Constituição Federativa da Repúbli...

Q: De acordo com a Constituição Federativa da República do Brasil de 1988, em seu Capítulo III – da Educação, da Cultura e do Desporto Seção I, que trata especificamente da Educação, assinale a alternati

A) O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atenda às seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. | B) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. | C) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. | D) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. | E) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

457941200281952

Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

De acordo com a Constituição Federativa da República do Brasil de 1988, em seu Capítulo III – da Educação, da Cultura e do Desporto Seção I, que trata especificamente da Educação, assinale a alternativa INCORRETA.

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