Com base no entendimento do STJ acerca de execução...

Q: Com base no entendimento do STJ acerca de execução penal, durante o cumprimento da pena, a prática de falta grave pelo condenado

A) autoriza a regressão do regime de cumprimento de pena limitado ao que foi fixado na sentença condenatória. | B) altera a data-base para a concessão de trabalho externo mesmo que preenchidos os demais requisitos. | C) não impede o livramento condicional, quando cometida em período longínquo e já reabilitada. | D) não acarreta a alteração da data-base para fins de saída temporária. | E) não dispensa, por exemplo, a comprovação pericial da funcionalidade do telefone apreendido em seu poder.

457941200282149

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

Com base no entendimento do STJ acerca de execução penal, durante o cumprimento da pena, a prática de falta grave pelo condenado

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com base no entendimento do STJ acerca de execução penal, durante o...

Questões relacionadas para praticar

Com base no entendimento do STJ acerca de execução penal, durante o...

Questões relacionadas para praticar