Uma repentina tempestade, com fortes ventos, destr...

Q: Uma repentina tempestade, com fortes ventos, destruiu o equipamento e os andaimes utilizados por empresa de engenharia contratada pelo Ipea para a reforma de sua sede. Diante da absoluta impossibilida

A) o contrato pode ser alterado unilateralmente pelo Ipea. | B) uma prévia consulta ao Tribunal de Contas da União se faz necessária, para que o Ipea possa realizar a alteração contratual. | C) a alteração contratual deverá ser precedida de necessária autorização legislativa. | D) o contrato não poderá ser alterado. | E) o contrato poderá ser alterado por acordo entre as partes para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução do contrato tal como pactuado, respeitada, em qualquer caso, a repartição objetiva de risco estabelecida no contrato.

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Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: IPEADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos

Uma repentina tempestade, com fortes ventos, destruiu o equipamento e os andaimes utilizados por empresa de engenharia contratada pelo Ipea para a reforma de sua sede.

Diante da absoluta impossibilidade da execução do contrato no prazo e na forma pactuados,

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