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Esse profissional possui amparo na legislação vigente, por recomendação da Emenda Constitucional nº 45/2004, que conferiu à Justiça do Trabalho, e ins...
Segundo o artigo 445 da CLT, o contrato de trabalho por prazo determinado, observada a regra do art. 451, não poderá ser estipulado por mais de:
O contrato individual de trabalho regulamentado pela CLT: I- é formal. II- prescinde de forma. III- é informal, nos termos da lei IV- é conceituado, e...
Com relação ao aviso prévio, pode ser afirmado que:
Sobre a alteração do contrato de trabalho, é incorreto o que se afirma em:
Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, não ...
Destacamos três os princípios que oferecem especial suporte ao instituto da sucessão do empregador na relação de trabalho. São eles: I- Princípio da C...
Assinale a alternativa incorreta sobre a proteção do trabalho do menor e do aprendiz.
A respeito da relação de trabalho e relação de emprego, pode ser afirmado o que segue:
Leia as afirmativas abaixo e responda o que se pede sobre o contrato individual de trabalho.I- Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ex...