A respeito de contrato de trabalho, é correto afirmar-se que:

Esse profissional possui amparo na legislação vigente, por recomendação da Emenda Constitucional nº 45/2004, que conferiu à Justiça do Trabalho, e ins...

Segundo o artigo 445 da CLT, o contrato de trabalho por prazo determinado, observada a regra do art. 451, não poderá ser estipulado por mais de:

O contrato individual de trabalho regulamentado pela CLT: I- é formal. II- prescinde de forma. III- é informal, nos termos da lei IV- é conceituado, e...

Com relação ao aviso prévio, pode ser afirmado que:

Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, não ...

Assinale a alternativa incorreta sobre a proteção do trabalho do menor e do aprendiz.