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1

457941200994287
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Considere as assertivas seguintes sobre o contrato individual de trabalho:


I. O contrato individual de trabalho somente poderá ser acordado de forma expressa e por escrito.


II. A lei prevê como regra a indeterminação do prazo e como exceção a prefixação de prazo para os contratos individuais de trabalho.



III. O contrato por prazo determinado de experiência não poderá ser feito por prazo superior a 90 dias.



IV. O contrato de trabalho por prazo determinado que for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.



V. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado, em qualquer situação.


Está correto o que se afirma APENAS em

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2

457941201907349
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Referente ao que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT em relação ao contrato individual de trabalho, marque a alternativa correta: 
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3

457941200295366
Ano: 2010Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Penedo - ALDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Assinale a opção falsa sobre o contrato individual de trabalho, conforme previsto pela CLT.
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4

457941201377603
Ano: 2016Banca: CAIP-IMESOrganização: Câmara de Atibaia - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Assinale a alternativa correta.

O contrato individual de trabalho possui características específicas. São elas:

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5

457941200061490
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF-PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contrato Individual de Trabalho
Conforme a CLT, assinale a alternativa correta quanto a contrato individual do trabalho.
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6

457941201272354
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas

Considere as assertivas abaixo a respeito do teletrabalho.


I. É incompatível o regime de trabalho remoto ou teletrabalho com o controle de jornada, não sendo possível também os trabalhadores nesse regime prestarem serviços por produção.

II. Para a alteração do regime de trabalho presencial para o trabalho remoto é imprescindível a concordância, ainda que tácita, do empregado.

III. O ressarcimento ao empregado em regime de teletrabalho de despesas extraordinárias para a execução dos serviços sempre deverá ser objeto de acordo escrito com o empregador.

IV. Por ser parte do poder diretivo do empregador, este poderá retornar o mesmo do regime de teletrabalho para o regime presencial, registrando a alteração em aditivo contratual, informando o empregado com pelo menos 15 dias de antecedência.


Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

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7

457941200979997
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Os altos empregados são assim entendidos como aqueles que, dentro do universo interno empresarial de hierarquia e distribuição de poderes, acabam por concentrar prerrogativas de direção e gestão próprias do empregador. Trata-se de ocupantes de cargos de chefia, direção ou demais funções de gestão que se caracterizam pela elevada fidúcia do empregador e recebem tratamento legislativo diferenciado, posto que, não raras vezes, a sua atuação confunde-se com a do próprio titular do empreendimento. São eles:
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8

457941200720856
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.


Nos contratos de subempreitada, responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados o direito de reclamação contra o empreiteiro principal, pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro. 

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9

457941200797991
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contrato Individual de Trabalho | Formação do Vínculo Trabalhista | Tipos de Contratos de Emprego
Analise as afirmativas abaixo em relação ao Contrato Individual de Trabalho:

1. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de trabalho.
2. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a três meses no mesmo tipo de atividade.
3. O contrato de trabalho por prazo determinado só será válido em se tratando: a) de atividade empresarial cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; b) de acréscimo extraordinário de serviços; c) de contrato de experiência.
4. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de seis meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
5. Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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10

457941200578514
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Formação do Vínculo Trabalhista | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Assinale a opção correta no que se refere ao contrato individual de trabalho conforme as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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