De acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº 198/04 do Conselho Federal de Química, diversas modalidades são cons...

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.Entre os ben...

Sabe‑se que o Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para...

Conforme estabelecido pela Resolução Normativa nº 397/10, o CRA-AC tem, como estrutura básica, Órgãos Deliberativos, Órgãos de Direção e Órgãos Téc...

Diversos são os serviços oferecidos pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Ao receber a tarefa de enviar uma remessa via E-Sedex, o Agente Admin...

A respeito da Lei n.º 12.933/2013 (benefício de meia-entrada), assinale a alternativa correta.

Acerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando a informação for parcialmente sigilosa, será vedado o acesso integral...

À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.Recebido o pedido e estando a informa...

Conforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.No âmbito federal, a Lei de Acesso à Informação incide tão somen...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O tratamento da informação consiste no conjunto de ações referentes à produçã...

A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo ...