Lucas é um novo Auxiliar Legislativo na Câmara de Bebedouro e está revisando um relatório que apresenta diversos atos ad...

Carlos, ao ser contratado pela Câmara de Bebedouro, confundiu os conceitos de Administração Direta e Indireta. Durante uma capacitação, o instrutor pe...

É correto afirmar que, no caso de obras e serviços de engenharia, a licitação será dispensável se seu valor foi inferior a:

O controle interno ou externo da Administração Pública é essencial para garantir a legalidade da atuação estatal. Acerca do assunto, marque (V) para a...

Lucas foi nomeado Assistente Parlamentar na Câmara de Bebedouro e recebeu a tarefa de revisar contratos públicos. Durante uma reunião, foi questionado...

De acordo com a Lei nº 14.133/21, o julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, cons...

João impetrou mandado de segurança contra um ato praticado pelo Prefeito do Município de Ilha Solteira. De acordo com a Lei nº 12.016/2009, o prazo le...

Considerando os objetivos do processo licitatório, previstos na Lei nº 14.133/21, analise as afirmativas a seguir. I. Assegurar a seleção da proposta ...

É correto afirmar que o parcelamento de compras, nos termos da Lei nº 14.133/21, não será adotado quando:

Considerando as normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objeti...

Nos termos da Lei nº 14.133/21, acerca das regras do edital de licitação, é certo que ele deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à ...