Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200282578O público alvo da LEI Nº 12.852/2013 que Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os prin...1457941200282578Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PEDisciplina: Legislação FederalO público alvo da LEI Nº 12.852/2013 que Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE, são jovens de:A12 a 18 anos de idade.B14 a 25 anos de idade.C15 a 29 anos de idade.D10 a 15 anos de idade.E15 a 18 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048715Legislação FederalO surgimento das guardas municipais no Brasil está entrelaçado ao surgimento das demais forças policiais, tanto que há registros de que a primeira for...Questão 457941200224609Legislação FederalAnalise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. Caso haja restrição médica, suspende-se o direito ao porte de arma de fogo do guard...Questão 457941200752749Legislação FederalPara o devido cumprimento do estabelecido em lei, com relação à concessão de tratamento diferenciado e simplificado para micro empresas e empresas de ...Questão 457941200936321Legislação FederalReferente às Margem e espaçamento de um trabalho científico, segundo algumas das Normas da ABNT é INCORRETO afirmar:Questão 457941201206406Legislação FederalSão diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:Questão 457941201263763Legislação FederalQuanto ao disciplinamento das guardas municipais, é incorreto afirmar:Questão 457941201265903Legislação FederalAcerca das Guardas Municipais pode-se afirmar:Questão 457941201299662Legislação FederalDe acordo com a legislação pertinente, a carteira Profissional do Químico deve conter, exceto:Questão 457941201543374Legislação FederalSegundo o NOB-SUAS 2012, A criação e o funcionamento do conselho de assistência social deverão ser demonstrados por, EXCETO:Questão 457941201615532Legislação FederalSão competências específicas das guardas municipais, exceto: