Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200282800Dar causa à instauração de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, caracteriza o cr...1457941200282800Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Sonegação de Objeto Probatório | Fraude Processual | Crimes Contra a Administração Pública | Falso Testemunho ou Perícia | Comunicação Falsa de Crime | Denunciação CaluniosaDar causa à instauração de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, caracteriza o crime deAExploração de prestígio.BComunicação falsa de crime ou de contravenção.CFraude processual.DFalso testemunho.EDenunciação caluniosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129417Direito PenalAplica-se a lei penal brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional e, independentemente de qualquer condição, ao...Questão 457941200657108Direito PenalSegundo o Art. 121 do Código Penal, se o desmoronamento de uma edificação em obra motivar a morte de um funcionário e a circunstância for caracterizad...Questão 457941200823652Direito PenalQuanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode- -se afirmar queQuestão 457941200833639Direito PenalTendo em conta os crimes contra a dignidade sexual (artigos 213 a 234-B do Código Penal) e os crimes contra a fé pública (artigos 289 a 311 do Código ...Questão 457941200991661Direito PenalSobre a substituição das penas privativas de liberdade, é correto afirmar:Questão 457941201093518Direito PenalDiz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: “na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as con...Questão 457941201143636Direito PenalA pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, éQuestão 457941201396408Direito PenalFuncionário público, responsável por receber cadáveres no Instituto Médico Legal, que se apropria de relógio que estava no pulso de pessoa falecida en...Questão 457941201465523Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre execução penal.Questão 457941201796955Direito PenalAssinale a alternativa correta.