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Considere as seguintes afirmativas.I. Não é incompatível com a advocacia o exercício do cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral pelos advogad...
O órgão de direção Estadual do Partido Político Beta tem fundadas dúvidas a respeito de matéria eleitoral. Nesse caso, poderá formular consulta, em te...
Inconformado em razão da derrota no pleito eleitoral, o candidato formula perante a Junta Eleitoral pedido de recontagem de votos, alegando que o resu...
O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante do Tribunal Superior Eleitoral
Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Marileide foi candidata à Presidência da República. II. Joel foi candidato a Senador. III. Mévio foi can...
Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, assinale a afirmação INCORRETA.
Iniciados os trabalhos de votação, caso ocorra, em determinada seção eleitoral, falha na urna que impeça a continuidade da votação eletrônica antes qu...
Se o registro do candidato estiver sub judice, ele
A respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar que
Deodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político “X”, mas identificou-se com as ideologias do partido “Y”, desejando, e...