Assinale a alternativa correta:

Com relação ao Direito Societário, assinale a afirmativa correta.

Embora a marca seja um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outro idêntico ou semelhante de or...

Na evolução histórica do Direito Empresarial é sabido que o Código Comercial estabeleceu que a matrícula do comerciante se fizesse em um Tribunal do C...

Em relação aos crimes na falência, recuperação judicial e extrajudicial, é correto afirmar que:

A Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) contém deveres para o acionista controlador e, nesse sentido, é correto afirmar que:

A sociedade empresária XPTO, sediada e localizada no Município de Curitiba, praticou, em seu benefício exclusivo, ato lesivo à Administração Pública d...