É certo afirmar: I. A punibilidade é requisito do ...

Q: É certo afirmar: I. A punibilidade é requisito do crime. II. Sob o aspecto formal crime é um fato atípico e antijurídico. III. Não basta que o fato seja típico para que exista crime. É preciso que sej

A) Somente as proposições I e III estão corretas. | B) Somente as proposições I e II estão corretas. | C) Somente as proposições II e IV estão corretas. | D) Somente as proposições III e IV estão corretas.

457941200283037

Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Definição de Crime | Teoria Geral do Crime

É certo afirmar:

I. A punibilidade é requisito do crime.
II. Sob o aspecto formal crime é um fato atípico e antijurídico.
III. Não basta que o fato seja típico para que exista crime. É preciso que seja contrário ao direito, que seja antijurídico.
IV. Pressupostos do crime são circunstâncias jurídicas anteriores à execução do fato, positivas ou negativas, a cuja existência ou inexistência é condicionada a configuração do título delitivo de que se trata.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

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457941200283037

Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Definição de Crime | Teoria Geral do Crime

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