Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200283171De acordo com o Art. 5º da LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, qual a forma de constituição da sociedade de economia ...1457941200283171Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Empresas EstataisDe acordo com o Art. 5º da LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, qual a forma de constituição da sociedade de economia mista: ASociedade Limitada.BSociedade Anônima.CSociedade Cooperativa. DSociedade Simples.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048004Direito AdministrativoPara efeitos da Lei nº 14.133/2021, denomina-se contratado:Questão 457941200112603Direito AdministrativoQuais são os tipos de empresas existentes no contexto da administração:Questão 457941200189690Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o conceito de agente público dotado de poder de decisão, cabe na definição deQuestão 457941200244110Direito AdministrativoA administração indireta é composta por:Questão 457941200459800Direito AdministrativoConfiguram etapas do processo licitatório, exceto:Questão 457941200532248Direito AdministrativoIndique o conceito da categoria jurídica denominada infração administrativa:Questão 457941201028868Direito AdministrativoNo processo licitatório não será observado:Questão 457941201166180Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da Un...Questão 457941201252975Direito AdministrativoAssinale a única assertiva que não configura uma modalidade de licitação, de acordo com a nova lei de licitações.Questão 457941201741531Direito AdministrativoO administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados, exceto: