A autoridade policial, em inquérito que investiga delito de
tráfico de drogas, requer ao juiz competente a interceptação
das comunicações telefônicas de Joel, o indiciado. Nessa
hipótese, considerando que o fato investigado é punido com
pena de reclusão e em atenção aos demais requisitos legais
sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A Para que o juiz decrete a interceptação das comunicações
telefônicas de Joel, ele precisa ter certeza acerca da autoria
ou da participação deste no delito investigado.
B Havendo indícios razoáveis de autoria ou participação de Joel
no delito investigado e restando configurada a
imprescindibilidade da prova, o juiz poderá decretar a
interceptação das comunicações telefônicas de Joel,
estendendo-se, tal medida, a todas as pessoas mencionadas
na investigação, pelo prazo de trinta dias, sem possibilidade
de renovação.
C O juiz poderá decretar a interceptação das comunicações
telefônicas do indiciado se houver indícios razoáveis de autoria
ou participação de Joel no delito investigado, mesmo que a
prova que se pretende alcançar possa ser obtida de outra
forma.
D O juiz poderá decretar a interceptação das comunicações
telefônicas de Joel apenas fazendo menção aos motivos
expostos pela autoridade policial em seu pedido, sem que seja
necessário fundamentar sua decisão.
E Havendo indícios razoáveis de autoria ou participação de Joel
no delito investigado, e não sendo possível produzir a prova
objetivada por outros meios senão o da interceptação
telefônica, o juiz poderá decretar a medida.