Quanto ao conceito de controle da administração pública, à sua abrangência e às suas espécies, julgue o item a seguir.Da...

Para tratar de assunto de interesse particular, qualquer servidor pode afastar-se por prazo indeterminado do exercício em cargo efetivo, desde que sem...

Julgue o próximo item, a respeito de controle da administração pública.Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, não há óbice para que um esta...

Julgue o item subsequente, acerca de acordos, convênios e contratos.Apesar de a utilização de um plano de trabalho ser uma boa prática de gestão, a ce...

Mesmo que José comprove devidamente ter participado de concurso público, deve ter os dias em que faltou ao serviço para esse fim descontados de sua re...

Determinado servidor público federal, que responde a processo administrativo disciplinar, requereu sua aposentadoria voluntária, e a administração púb...

Caso deseje o reexame de decisão relativa a determinado ato administrativo pela mesma autoridade que a emanou, o interessado deverá realizar um pedido...

Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente. O termo de referência do referido processo licitatório deve conter a indicação do...

Com relação à Lei de Concessões e à lei que dispõe acerca da ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário, julgue o item subsequente.C...

Acerca do controle na administração pública, julgue o item subsequente.Conforme o ordenamento jurídico brasileiro, os elementos discricionários dos at...

Julgue os itens a seguir, referentes à administração pública direta e indireta.Considere que o governador do estado do Rio Grande do Sul tenha criado ...