Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200283397Segundo o art. 17 da Lei Municipal n° 057/2001, são instrumentos da política municipal do meio ambiente: I - o fundo mun...1457941200283397Ano: 2012Banca: SCHNORROrganização: Prefeitura de Canudos do Vale - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 17 da Lei Municipal n° 057/2001, são instrumentos da política municipal do meio ambiente: I - o fundo municipal de meio ambiente. II - a fiscalização. III - o zoneamento ambiental. São verdadeiras as afirmativas: Atodas são verdadeiras.Bsomente I e III.Csomente I e IIDsomente II e III.Etodas são falsas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002107Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal n° 032-01/1997, na composição do CMS, os prestadores de serviço público e privados, do governo municipal e profissionais de sa...Questão 457941200285570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o disposto no art. 55 da Lei Orgânica Municipal, “São estáveis, após _________de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provim...Questão 457941200387497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No inciso II do art. 2º da Lei Municipal n° 007/2001, temos que, Cargo em Comissão é o conjunto de________________e responsabilidades cometidas a um s...Questão 457941201208561Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério - Lei Municipal n° 608/2011, garante aos profissionais da educação a alteração de nível, levando em consideração a t...Questão 457941201223305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do art. 7o da Lei Municipal n° 032-01/1997, o apoio financeiro para o funcionamento do CMS, será prestado____________________. Assinale a a...Questão 457941201502647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no art. 15 da Lei Municipal nº 294-04/1992, o servidor público do Município de Cruzeiro do Sul, para passar da classe “C” para a classe “D”,...Questão 457941201718438Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)- Segundo o art. 22 da LOM, os cargos em comissão, criados por Lei, em número e remuneração específica e com atribuições definidas de chefia, assistên...Questão 457941201838532Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, o Processo Fiscal compreende o conjunto de atos e formalidades tendentes a uma decisão sobre determinados...Questão 457941201891293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do art. 7o da Lei Municipal n° 288-04/1992, “São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal”: I - ser brasileiro. II - t...Questão 457941202038446Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto na Lei Municipal n° 033-01/1997, o Fundo Municipal de Saúde ficará vinculado diretamente_______________________ ou órgão corresponde...