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Qual o fato gerador do IPI?
De acordo com a legislação aplicável, assinale a alternativa abaixo que narra corretamente uma situação que constitui fato gerador do imposto sobre a ...
m uma determinada região residencial, um Município construiu um parque no valor de R$ 4 milhões de reais com diversos equipamentos públicos de lazer e...
Alice reside no Município de Altos e Berenice em Batalha. Alice, por apreciar bastante o litoral piauiense, possui um imóvel residencial em Luís Corre...
Seu Aparício estranhou ao ser cobrado recentemente pelo imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) incidente sobre sua propriedade através de c...
Considere que, em vez de fundir sua empresa, Marcos realize o trespasse da Corta Pra Mim Ltda para a No Trinks Ltda, a qual continuará a atividade. Sa...
Sobre as principais ações no processo judicial tributário assinale a alternativa com a correta correspondência: I. Com o objetivo de obter certeza jur...
Félix é proprietário de uma pequena produtora rural que cultiva, em seu sítio, milharais. Toda a sua produção é vendida para a Delícia Indústria de Pa...
Seu Damasceno possuía uma dívida com o Município há algum tempo e buscou, no setor responsável, uma maneira de apenas suspender a dívida para evitar q...
Considere a seguinte situação hipotética: dona Anastácia, moradora da cidade de Santana do PiauíPI estava em viagem ao Município de Gramado-RS, quando...
César, Luís e Fabrício começaram, há algum tempo, a comprar mercadorias de uma distribuidora e revendê-las em seu bairro. Apesar de não terem registra...