A V Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2005, define os 10 Direitos Socioassistenciais.
Dentre eles, está o direito do usuário da rede socioassistencial, à escuta, ao acolhimento e de ser protagonista
na construção de respostas dignas, claras e elucidativas,
ofertadas por serviços de ação continuada, localizados
próximos à sua moradia, operados por profissionais qualificados, capacitados e permanentes, em espaços com
infraestrutura adequada, que garantam atendimento
privativo, inclusive, para os usuários com deficiência e
idosos.
Trata-se do Direito