Segundo o Art. 4º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria...

Q: Segundo o Art. 4º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), na interpretação desta Lei, serão considerados(as) ____________ a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares das mulhere

A) as pessoas – vulnerabilidade | B) os autores – violência doméstica e familiar | C) os dispositivos – encarceramento | D) as instituições – pobreza | E) os fins sociais – violência doméstica e familiar

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

Segundo o Art. 4º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), na interpretação desta Lei, serão considerados(as) ____________ a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares das mulheres em situação de ________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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Segundo o Art. 4º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), na in...

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