Tratando-se de crime praticado por servidor público contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar que

o crime poderá ser de tráfico de influência.

o autor do crime não poderia ser um empregado público nem empregado de empresa concessionária de serviço público.

o crime não poderá ser de prevaricação.

incidirá aumento de pena, se o autor do crime for ocupante de função de direção ou assessoramento no âmbito do Município.

Tratando-se de crime praticado por servidor público contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar que

A) o crime poderá ser de tráfico de influência. | B) o autor do crime não poderia ser um empregado público nem empregado de empresa concessionária de serviço público. | C) o crime não poderá ser de prevaricação. | D) incidirá aumento de pena, se o autor do crime for ocupante de função de direção ou assessoramento no âmbito do Município.

Tratando-se de crime praticado por servidor públic...

Questão 457941200209350Direito Penal

Em relação à imputabilidade, é CORRETO afirmar:

#Teoria da Culpabilidade

Questão 457941200296347Direito Penal

Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, é CORRETO afirmar:

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Questão 457941200351577Direito Penal

No que tange ao conceito de crime, nos termos do Código Penal brasileiro, é CORRETO afirmar:

#Consumação e Tentativa#Tipicidade Penal#Crimes Omissivos#Definição de Crime#Teoria Geral do Crime

Questão 457941200545460Direito Penal

Para fins de responsabilidade criminal, considera-se funcionário público quem,

#Crimes Contra a Administração Pública#Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941200607323Direito Penal

No tema “crimes contra a Administração Pública”, é INCORRETO afirmar:

#Corrupção Passiva#Crimes Contra a Administração Pública#Peculato#Corrupção Ativa#Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941201519620Direito Penal

O Capítulo I do Título XI do Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados por determinado grupo de pessoas – funcionários públicos – no exercí...

#Crimes Contra a Administração Pública#Peculato Mediante Erro de Outrem

Tratando-se de crime praticado por servidor público contra a Admini...

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