Acerca da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item subsequente. Cabe ao TC...

No que diz respeito ao TCE/RJ, julgue o item que se segue. Segundo a Lei Orgânica do TCE/RJ, cabe a esse tribunal julgar as contas dos administradores...

Considerando as previsões do Regimento Interno do TCE/PE, julgue o item seguinte.O parecer prévio emitido pelo pleno do TCE/PE à Assembleia Legislativ...

Com relação às sanções aplicadas pelo TCDF, julgue o item a seguir. O Regimento Interno do TCDF prevê as sanções de multa, inabilitação para o exercíc...

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.As medidas cautelares que o TCDF pode adotar incluem a decretação de indisponibilidade d...

Com base no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item a seguir. O acórdão é a forma de deliberação do TCEAC nos processos julgados pelo plenário e pel...

Julgue o item seguinte, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Lei Orgânica do Estado do Rio de J...

A respeito da forma de organização e funcionamento do TCU, julgue o item subsecutivo.A escolha dos quatro ministros que compõem cada uma das duas câma...

O TCE/PA apreciará, para fins de registro, a legalidade

Com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE/RJ, julgue o item que se segue.Compete ao TCE/RJ acompanhar a arrecadação da receita a cargo do...

O prefeito de um município do estado de Pernambuco prestou as contas municipais, no prazo devido, ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/P...