Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posterio...

Servidor efetivo do tribunal cujo irmão seja juiz eleitoral poderá ser nomeado para cargo em comissão.

De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue o item seguinte.O agravo regimental, de efeito suspensivo, deverá ser apresentado pelo relator em ...

Cabe embargo de declaração a acórdão com contradição, devendo o relator apresentar o embargo à mesa para que seja julgado na primeira sessão subsequen...

Compete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais e por outras autoridades que, pela prática...

Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TRE/GO, julgue o item subsequente.A distribuição de um habeas corpus para certo relator r...

Conforme o Regimento Interno do TRE/PI, a revisão criminal na qual o que se peça seja a reiteração de outro pedido, sem a existência de provas novas, ...

O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.

O Procurador Regional Eleitoral do TRE/RJ é designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, entre os procuradores regionais, para cumprir mandato de dois a...

De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem a

Conforme as definições contidas na Resolução TSE n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das unidades ou núcleos socioambientais nos ...