A crise humanitária que recentemente atingiu a comunidade
Yanomami colocou os direitos indígenas e os serviços públicos
prestados a eles no centro do debate nacional.
Assinale a afirmativa correta a respeito da construção da cidadania
indígena no Brasil, a partir do paradigma constitucional de 1988.
A Os direitos de cidadania foram reconhecidos aos indígenas, ao
mesmo tempo em que foram garantidas sua organização
social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos
originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
B O Estado passou a assumir o dever de tutelar os indígenas, já
que eles não são considerados plenamente capazes para os
atos da vida pública, fornecendo educação moral, saúde e
apoio social.
C A demarcação de terras indígenas tornou-se obrigatória para
o poder executivo estadual, a quem cabe homologar,
mediante decreto, a demarcação realizada, considerando essa
política um instrumento estratégico de combate à crise
climática.
D O meio privilegiado para preservar o direito à identidade
indígena foi a adoção de políticas de integração à sociedade
brasileira, de modo que os indígenas passassem a gozar da
totalidade dos direitos dos demais cidadãos.
E O respeito à ancestralidade dos povos tradicionais e o acesso
às terras por eles povoadas desde a colonização foram
assegurados pelo recurso do marco temporal de demarcação
das terras indígenas.