Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200285344Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou ...1457941200285344Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Descalvado - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Descalvado | Lei Orgânica Municipal de DescalvadoImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Descalvado, é uma competênciaAcomum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e o Município de Descalvado.Bconcorrente entre o Município de Descalvado e o Estado.Cconcorrente entre a União, o Estado e o Município de Descalvado.Dprivativa do Estado.Eprivativa do Município de Descalvado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102572Legislação Municipal (São Paulo)O atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal aos direitos sociais e ao desenvolviment...Questão 457941200346920Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941200693402Legislação Municipal (São Paulo)O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis, segundo a Lei Orgânica de Indaiatuba, são expressõesQuestão 457941201094068Legislação Municipal (São Paulo)No art. 88, da Lei Orgânica do Município de Arujá, capítulo IV, consta que o regime jurídico dos servidores municipais será o da Consolidação das Leis...Questão 457941201211186Legislação Municipal (São Paulo)O diretor de uma escola municipal, ao tomar ciência de que um de seus alunos cometeu uma série de atos ilícitos fora da escola, solicitou ao inspetor ...Questão 457941201237047Legislação Municipal (São Paulo)O Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto remeteu dois projetos de lei à Câmara de Vereadores. O primeiro propondo a alteração do valor dos subsídi...Questão 457941201244583Legislação Municipal (São Paulo)Ciclano da Silva é funcionário público civil do Município de Paulínia e foi designado para realizar um trabalho em outro Município, com duração previs...Questão 457941201262798Legislação Municipal (São Paulo)No Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, quais são os principais corredores de transporte que devem ser priorizados para a implantação de ...Questão 457941201465961Legislação Municipal (São Paulo)Para garantir o sossego dos cidadãos, Lei no 10.052/2012, o Poder Executivo, após interdição de um estabelecimento, como bares e similares, que funcio...Questão 457941201979892Legislação Municipal (São Paulo)O não pagamento de taxa na época, ou data, definida nos regulamentos importará, primeiramente, em