Assinale a única alternativa que representa um elemento do ato admi...

A respeito das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.112/1990 aplica-se:

Assinale abaixo a única forma de provimento de cargo público:

O ato administrativo caracteriza-se como a manifestação unilateral da vontade da administração pública no exercício de suas funções. Dentre seus atrib...

Acerca das disposições referentes ao processo licitatório, abordado à luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

A pretensão indenizatória contra Município, para fins de reconhecimento da responsabilidade pelos atos danosos praticados por seus agentes, tem prazo ...