Segundo a Lei nº 9.394/1996, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos
profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de
carreira do magistério público:
I. Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
II. Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado
para esse fim.
III. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho.
IV. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
Quais estão corretas?