Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200286110A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de ob...1457941200286110Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Receita PúblicaA contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública. À luz do Direito Financeiro, a contribuição de melhoria é receitaAderivada da espécie de capital e serve para recompor despesa corrente da espécie transferência corrente.Bde capital da espécie derivada e serve para custear auxílios para obras públicas.Ccorrente da espécie originária e serve para recompor despesa de custeio.Doriginária da espécie corrente e serve para custear despesa corrente da espécie custeio.Ederivada da espécie corrente e serve para recompor despesa de capital da espécie investimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199088Direito FinanceiroA Lei Federal n° 4.320/1964, em seus arts. 2° , caput, 3° e 4° estabelece: “Art. 2° − A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa ...Questão 457941200316415Direito FinanceiroO demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita deve constarQuestão 457941200320607Direito FinanceiroConsidere a seguinte situação hipotética: no último quadrimestre de 2010, o Poder Executivo Estadual atingiu 96% do limite estabelecido pela Lei de Re...Questão 457941200759633Direito FinanceiroNo Plano Plurianual do Distrito Federal referente ao período 2016-2019, as unidades básicas de planejamento, articulação e gerenciamento da ação gover...Questão 457941200875562Direito FinanceiroNos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, dentro do mecanismo de fiscalização da gestão fiscal, o Tribunal de Contas de determinado Estado o...Questão 457941201224465Direito FinanceiroSegundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada Estado, não poderá exceder a sessenta por...Questão 457941201840617Direito FinanceiroSuponha que, no decorrer do exercício orçamentário, o Estado tenha se defrontado com uma despesa não suportada por dotação específica consignada na Le...Questão 457941201892590Direito FinanceiroA respeito dos três instrumentos legais que alicerçam a elaboração do contrato orçamentário, a Constituição estabelece.Questão 457941201984210Direito FinanceiroO ato, por exemplo, de um prefeito que promova aumento de despesa com pessoal sem a indicação da fonte de custeio seráQuestão 457941202040586Direito FinanceiroA liquidação da despesa