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Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Um guarda municipal, ao constatar que uma pessoa teve seu aparelho celular roubado, logo em seguida identificou, pelas características relatadas pela ...
Em relação aos direitos do adolescente privado de sua liberdade, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as seguintes assertivas. I....
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a eles o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da ...
Sobre Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao direito da família substituta, analise as assertivas abaixo: I. A ...
De acordo com o Estatuto da Juventude, os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar um conjunto de di...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicad...
De acordo com o Estatuto da Juventude, são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados de tratar das políticas públicas de juvent...
Conforme a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.