Sobre a Adoção, nos termos do estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

O adotado não terá direito ao conhecimento do seu vínculo biológico.

A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.

O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil.

Sobre a Adoção, nos termos do estabelecido no Esta...

Questão 457941200215491Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre normas de prevenção. Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. É livre a hosped...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941200412923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca da autorização para viajar, assinale a alternativa CORRETA: I. nenhuma criança poderá viaja...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941200478171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação aos procedimentos recursais afetos à Justiça da Infância e da Juventude é incorreto afirmar que:

#Recursos Jurídicos#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201068795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa falsa:

#Adoção de Crianças#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941201123104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a Adoção é CORRETO afirmar: I. A adoção é medida que visa a proteção da criança e do adolescente, podendo ser utilizada independentemente de se ...

#Adoção de Crianças

Questão 457941201249603Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa incorreta:

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941201498655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei N.º 8.069/1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, afirma que “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201780725Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei 8.069, de 13 de junho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reconhece os direitos fundamentais da criança e do ad...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201869696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente NÃO poderá determinar como medida de proteção:

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941201897647Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No Paradigma Educativo no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), as medidas socioeducativas têm por objetivos a responsabilização do...

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Sobre a Adoção, nos termos do estabelecido no Estatuto da Criança e...

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