Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200286402Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. É dever de todos velar pela dignidade da criança...1457941200286402Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRESS-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando‑os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315574Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das possibilidades de medida socioeducativa para o adolescente em conflito com a lei é a da liberdade assistida, à qual a autoridade judiciária de...Questão 457941200427012Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200659599Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em casos excepcionais, o ECA considerará adolescente a pessoa maior de dezoito anos de idade.Questão 457941200770545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente instituiu os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, instância da sociedade civil inexistente anteri...Questão 457941200836665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...Questão 457941200837001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, filiando-se à Doutrina de Proteção Integral...Questão 457941200844402Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarrega...Questão 457941201003391Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorre grave violação dos direitos da criança e do adolescente, o Juiz da Infância e Juve...Questão 457941201787547Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca do direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa co...Questão 457941202042821Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item .A interpretação do ECA dev...