Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200286410Com fundamento na Lei Complementar nº 329, de 1 de novembro de 2022, que institui a Corregedoria da Guarda Municipal de ...1457941200286410Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 329/2022 - Criação da Corregedoria da Guarda Municipal de Palhoça | Legislação Municipal de PalhoçaCom fundamento na Lei Complementar nº 329, de 1 de novembro de 2022, que institui a Corregedoria da Guarda Municipal de Palhoça, o Corregedor terá mandato de: A3 anos, vedada a recondução. B3 anos, permitida uma recondução por igual período. C2 anos, vedada a recondução. D4 anos, vedada a recondução. E2 anos, permitidas reconduções. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058200Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Orgânica de Chapecó, compete ao Município instituir: 1. imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. 2. taxas em razão do e...Questão 457941200102339Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta sobre os bens municipais.Questão 457941200188100Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito dos conhecimentos sobre a Lei Orgânica do município de Chapecó, é correto afirmar que pertence ao município:Questão 457941200426179Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre a definição de resiliência conforme a Lei Municipal nº 4560/2021 de Balneário Camboriú.Questão 457941200524546Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Itajaí, analise as afirmativas abaixo a respeito do processo administrativo tributário. 1. O sujeito pa...Questão 457941200572422Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal de Florianópolis (Lei nº 2.517, de 1986, com as alterações pos...Questão 457941201011427Legislação Municipal (Santa Catarina)Está expresso no artigo 24 da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, que a estrutura dos espaços internos das Institu...Questão 457941201423681Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente as condições de temperatura e tempo de aquecimento do leite, conhecido como pasteurização rápida, de ac...Questão 457941201824426Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afrmativas abaixo, de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, Lei Complementar Municipal nº 63/2003, em ...Questão 457941202016749Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei nº 2.763, de 26 de outubro de 1992, que institui o Código de Obras do Município de Itajaí, assinale a alternativa correta a ...