Considerando que para efeito de análise fiscal, é de
competência da autoridade sanitária realizar
periodicamente, ou quando necessário, coletas de
amostras de alimentos, matérias-primas para
alimentos, aditivos, coadjuvantes. Assinale a
alternativa INCORRETA .
A As referidas amostras serão colhidas em
quantidade adequada à realização dos exames e
perícias, em conformidade com os métodos
oficialmente adotados.
B A autoridade sanitária competente dará ciência do
resultado de análise ao detentor ou responsável
pelo produto, sempre e obrigatoriamente, mesmo
quando não tiver sido caracterizada infração, bem
como ao produtor, se necessário.
C Se aplicará a contraprova com o mesmo método
de análise empregado na análise fiscal, podendo,
se houver anuência dos peritos, ser empregada
outra técnica.
D A coleta de amostra será feita com apreensão do
produto, quando se tratar de análise de rotina.
E No caso de produtos condenados, oriundos de
outras unidades de federação, o resultado da
análise condenatória será obrigatoriamente
comunicado ao órgão federal ou congênere da
unidade federativa de procedência do produto.