As entidades supervisionadas pela Susep devem desenvolver e implementar, na
forma da lei e da regulamentação vigentes, procedimentos de controles internos
relacionados à lavagem de dinheiro. Acerca dos procedimentos mínimos de
controle interno, referidos na Circular SUSEP n.º 445/12, julgue os itens abaixo
como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I) Um dos procedimentos é o estabelecimento de uma política de prevenção e combate
à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, que inclua diretrizes sobre
avaliação de riscos na subscrição de operações, na contratação de terceiros ou
outras partes relacionadas, no desenvolvimento de produtos, nas negociações
privadas e nas operações com ativos.
II) Um dos procedimentos é a elaboração de critérios e implementação de procedimentos
de identificação de clientes, beneficiários, terceiros e outras partes relacionadas,
e de manutenção de registros referentes a produtos e procedimentos expostos ao
risco de servirem à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.
III) Um dos procedimentos é a elaboração e execução de programa anual de auditoria
interna que verifique o cumprimento dos procedimentos desta Circular, em todos
os seus aspectos, podendo tal verificação, a critério da Susep, ser conduzida pelo
seu departamento de auditoria interna ou por auditores independentes.
IV) Um dos procedimentos é que, com relação aos corretores, se aplicam,
obrigatoriamente, as disposições dos itens I e II quando seu faturamento anual, no
exercício precedente, ultrapassar R$10.000.000,00 (dez milhões de reais).
A sequência correta é: