Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200286581Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento na Lei Munici...1457941200286581Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do Campo | Lei n° 4.974/2001 e Decreto n° 13.500/2001Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento na Lei Municipal n° 4.974/2001, nessa área o passeio Adeve ser executado com grama, a qual ocupará, no mínimo, 25% da testada do imóvel.Bpoderá conter a execução de vitrines e grades que, ainda que de forma parcial, venham a invadir o passeio público.Cdeve ser executado com material antiderrapante ou cimentado.Ddeve ser executado com grama, a qual ocupará, no mínimo, 45% da testada do imóvel.Edeve ser executado com material desempenado ou com ladrilhos hidráulicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252404Legislação Municipal (São Paulo)Os cemitérios e serviços funerários, a iluminação e a limpeza pública, a coleta domiciliar e a destinação final do lixo são responsabilidades do munic...Questão 457941200423196Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de São Paulo prevê, no âmbito do planejamento municipal, que deverá ser mantido um Sistema de Informações que atenderá aos...Questão 457941200433391Legislação Municipal (São Paulo)Para vigiar e proteger as áreas de proteção ambiental, o Município de Arujá dispõe dos serviçosQuestão 457941201073961Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Pedro é servidor do Município de Jaguariúna, e no período de um ano ele praticou uma infração de natureza leve e outra de natureza média...Questão 457941201193683Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta a respeito das penalidades previstas na Lei Municipal n° 5.986/2003 (ISSQN).Questão 457941201206354Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta, de acordo com a disciplina da Lei Municipal nº 14.141/2006 sobre os pedidos de vista e retirada de processos administr...Questão 457941201418148Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta a respeito da fiscalização contábil financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e de entidades da administração...Questão 457941201483216Legislação Municipal (São Paulo)Estabelece a Lei Orgânica do Município de Tanabi que, por deliberação da maioria de seus membros, a Câmara poderá convocar Secretário Municipal, Funci...Questão 457941201824102Legislação Municipal (São Paulo)A empresa “ABC Ltda” é pessoa jurídica que atua no ramo de prestação de serviços de contabilidade. João, que é um dos seus sócios, decidiu incorporar ...Questão 457941202082140Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n o 2.418/94, que disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Caieiras, prevê, a respeito da posse, que