Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200286778

Na análise da Súmula no 492 STJ (“O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente...

1

457941200286778
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Processuais | Direitos Fundamentais | Infração Juvenil | Medidas Socioeducativas
Na análise da Súmula no 492 STJ (“O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do adolescente”), à vista dos princípios da Infância e da Juventude e da natureza do ato infracional alvo do enunciado, é correto afirmar que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200415194Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal, sendo-lhe assegurada, dentre outras, a seguinte garantia:

#Infração Juvenil#Direitos Processuais
Questão 457941200542441Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei n.º 12.594/2012-SINASE, é um dos direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros...

#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200857490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O art. 137 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que as decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas a pedido de quem tenha legí...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Questão 457941200935442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A perda e a suspensão do poder familiar se dão pela colocação da criança e do adolescente em família substituta mediante guarda, tutela, adoção e adoç...

#Adoção de Crianças#Curatela#Segurança
Questão 457941201161271Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

. Nos termos preconizados pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Questão 457941201166097Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É uma diretriz da política de atendimento à criança e ao adolescente, dentre outras, a

#Política de Atendimento ao Cliente
Questão 457941201378512Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), encontram-se as disposições que regulamentam direitos das crianças e dos adolescentes e, ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201684628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação aos procedimentos para destituição do poder familiar e eventual colocação da criança ou adolescente em família substituta, conforme previs...

#Destituição e Suspensão do Poder Familiar#Procedimentos do ECA
Questão 457941201788008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990).

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941201913423Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil é um instrumento de garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes em s...

#Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Direitos ProcessuaisQuestões do VUNESP