A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o ...

Q: A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e dá outras providências. Sobre este Plano, é CORRETO afirmar que:

A) Determina que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios elaborem seus correspondentes planos de educação, estabelecendo estratégias que considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas. | B) Fixa o tempo de dois anos de vigência do PNE para a realização da avaliação da meta progressiva do investimento público em educação, tendo em vista sua ampliação por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas. | C) Incumbe aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal o monitoramento contínuo e a realização, a cada 2 (dois) anos, de avaliações do cumprimento de suas metas. | D) Define diretrizes, objetivos, metas e estratégias como os elementos estruturais do Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente (2024-2034). | E) Elenca sete diretrizes do PNE, dentre as quais: a erradicação do analfabetismo; a melhoria da qualidade da educação; o combate ao racismo e a todas as formas de discriminação social e desigualdade educacional.

457941200286817

Ano: 2022Banca: UFMAOrganização: UFMADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e dá outras providências. Sobre este Plano, é CORRETO afirmar que:

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