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Assinale a assertiva que o Código Penal considera discriminante putativa (art. 20, § 1º ).
No que diz respeito ao lugar do crime, o CP adotou a teoria
No que tange aos crimes praticados contra a Administração Pública, é correto afirmar que
No que concerne ao crime de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, da Lei no 9.613/98,
De acordo com o Código Penal, ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra a
A respeito do tráfico ilícito de drogas na sua forma privilegiada (artigo 33, parágrafo 4º , da Lei nº 11.343/06), é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta, conforme disposições insculpidas na Lei no 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Aquele que faz, publicamente, apologia de fato criminoso pratica
Analise as assertivas a seguir: I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não m...
Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.