A prevenção, avaliação e recuperação de impactos ambientais,
sociais e culturais em Projetos de Licenciamento em comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas, são essenciais para
assegurar a integridade do patrimônio, a melhoria da qualidade de
vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das
atuais e futuras gerações, tendo o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um papel protagonista na
proteção dessas populações e suas culturas.
Sobre o tema apresentado acima, avalie as afirmativas a seguir e
assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O etnozoneamento é o instrumento de planejamento
participativo da Política Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental de Terras Indígenas, que visa à categorização de
áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para
os povos indígenas, desenvolvido a partir do
etnomapeamento.
( ) Os estudos nos processos de licenciamento ambiental com
participação do Iphan, quando realizados em terras indígenas
ou quilombolas, eximem pesquisadores e demais interessados
de obterem junto à Fundação Nacional do Índio as respectivas
autorizações relativas ao cronograma de execução e
autorização da entrada dos profissionais nas áreas
pretendidas.
( ) A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras
Indígenas tem como um dos objetivos apoiar iniciativas
indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo,
respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos
indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios,
diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das
comunidades indígenas para a gestão dessas atividades.
As afirmativas são, respectivamente,